Justiça Federal do Estado de Sergipe - Magistrados

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Estado de Sergipe

Ricardo César Mandarino Barretto
Carlos Rebêlo Júnior
Telma Maria Santos
Edmilson da Silva Pimenta
Ronivon de Aragão
Jorge André de Carvalho Mendonça

RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETO

Formação
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador

Mestrado em Direito Econômico – Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – concluídos os créditos, com trabalho sobre Direito Ambiental, enviado pela Faculdade, como sugestão, à Assembléia Nacional Constituinte.

Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários, em convênio com a Universidade de Brasília – 1996/1997.

Curso de Direito Ambiental e Direito Judicial Americano – NORTH WESTERN SCHOLL OF LOW LEWIS & CLARCK COLLEGE, Oregon / U.S.A., 1998.

Experiência

Trabalhou como Copy Desk do Jornal "A Tribuna da Bahia";

Ministrou aulas de Literatura Francesa no Curso Pré-Vestibular promovido pelo Diretório Acadêmico Teixeira de Freitas, a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador;

Exerceu advocacia durante 21 anos, na área cível, sendo 02 anos como estagiário;

Ocupou a função de Gerente do Dept. de Acionistas do "Grupo Odebrecht";

Prestou assistência Jurídica à Aços do Brasil S/A – Indústria e Comércio, empresa do Grupo Eluma S/ª

Exerceu o cargo de Delegado de Polícia, em Salvador/BA, durante 04 anos, cuja investidura deu-se em decorrência de aprovação em concurso público;

Procurador da Fazenda do Estado da Bahia, de1978 a 1991, em decorrência de aprovação em concurso público;

Simultaneamente ao exercício do cargo de Procurador da Fazenda Estadual, exerceu o cargo de Conselheiro da Fazenda do Estado da Bahia, entre junho/87 a março/91, sendo Presidente da 2^ª Câmara;

Assumiu o cargo de Juiz Federal Substituto da 1^ª Vara, em 1991, em decorrência da aprovação em concurso público promovido pelo TRF – 5^ª Região

Promovido, em 1992, por merecimento a Juiz Federal, assumindo a titularidade da 1^ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe;

Eleito pelo Tribunal Regional Federal da 5^ª Região, por duas vezes, para o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, em 1994 e 1997;

Foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe, em virtude de eleição do TRF – 5a. Região, no biênio 94/96;

Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe, em virtude de eleição do TRF – 5^ª Região - 98/2000.

Cursos

Treinamento em Direito Tributário – Empresas do Grupo Eluma S/A, São Paulo, 1973.

Seminário de Direito Ambiental - como participante, em Lisboa/Portugal. 1996.

Curso de Francês pela Casa da França – Salvador/BA

Curso Intensivo de Inglês – The King’s English – 1986 – Salvador/BA, 1986.

CARLOS REBÊLO JÚNIOR – Juiz Federal – 3^ª Vara

Formação
Doutorando em Direito e Ciências Sociais na Universidade del Museo Social Argentino – Buenos Aires

Mestrando em Direito na Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes.

Pós Graduação LATO SENSU, com Especialização em Direito Público – Faculdade de Direito Tiradentes, 1993.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, 1974.

Licenciatura Plena em Filosofia – Centro de Teologia e Ciências Humanas, da Universidade Católica de Pernambuco, 1975.

Experiência Atividades Didáticas

Professor de Geografia no Ginásio São Raimundo – Santarém/PA,1968

Professor de Geografia no Colégio Estadual Álvaro Adolfo da Silveira – Santarém / Pará , 1978

Professor de Psicologia, no II Grau do Colégio Eucarístico Sagrado Coração – Recife/PE, 1976

Professor no Departamento de Direito, da Fundação Universidade Federal de Sergipe, desde Janeiro de 1992.

Atividades Jurídicas

Advogado militante em Recife/PE (1975-1980) e Santarém/PA (1981-1988)

Procurador Autárquico: cargo efetivo de Bacharel em Direito, admitido em concurso público, na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE – 1977-1980

Juiz do Trabalho Substituto na 6^ª Região – 1980-1981

Juiz Federal a partir de fevereiro de 1988

Membro do Tribunal Regional Eleitoral na classe de Juiz Federal, nos biênios 1991-1992 e 1995-1996

Aprovação em Concursos Públicos

Banco Central do Brasil – 1970

Procurador Autárquico / Assistente Jurídicos, realizado pelo DASP-1975

Inspetor de Abastecimento da SUNAB – 1976

Juiz do Trabalho Substituto – TRT 6^a Região – 1980

Juiz Federal – Tribunal Federal de Recursos – 1987

Professor Auxiliar, na Fundação Universidade Federal de Sergipe – 1992.

TELMA MARIA SANTOS

Formação
Bacharela em Ciências Biológicas pela Faculdade de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas da Universidade Federal de Sergipe – 1982 – 1985
Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe – 1985 – 1990

Experiência Profissional
1 –Aprovação no Concurso DASP em 1983 para o cargo de Agente
Administrativo, cujo exercício se deu no então chamado INPS. Investidura em
05/84 e exoneração, a pedido, em 1989.
2 – Aprovação no Concurso Público para professor de Biologia realizado pela
Prefeitura Municipal de Aracaju em 1986. Investidura em 12/86 e exoneração,
a pedido, em 02/98.
3 – Aprovação no concurso público, promovido pelo Estado de Sergipe e
realizado pela Fundação Carlos Chagas, para o Cargo de Auditor Tributário,
em 1986. Exercício, neste cargo, de maio/1988 a agosto/1997, data da
exoneração, a pedido.
4- Aprovação, em 1987, no concurso público para ingresso no Cargo de
Professor de Biologia do Estado de Sergipe. Exercício no cargo: 1989 a
1990.
5- Aprovação, em 1996, no concurso público para ingresso no Cargo de Juiz
de Direito do Estado de Sergipe.
6- Aprovação, em 1997, no concurso público para ingresso no Cargo de
Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, cujas provas foram elaboradas e
corrigidas pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul. Exercício, neste cargo, de 01/08/97 a 14/09/98, data da
exoneração, a pedido.
7- Aprovação, em 1998, no concurso público para ingresso no cargo de
Procurador da República. Exercício neste cargo em São Bernardo do Campo/SP.
8- Aprovação, em 1998, no concurso Público para ingresso no Cargo de Juiz
Federal Substituto da 5ª Região.
9- Exercício no Cargo de Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária de
Alagoas, de 26 de fevereiro de 1999 a 28 de julho de 1999.

Seminários e Palestras 1- II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região: Temas debatidos: a) Reforma do Judiciário, cujos expositores foram os Ministros do STJ, Costa Leite, Pádua Ribeiro e Carlos Roberto Menezes Direito; b) Reforma Tributária, pelos doutrinadores Ives Gandra e por Everardo Maciel, Secretário Geral da Previdência Social , no período de 12 e 13 de out6ubro – RECIFE/PE
2- 17º Encontro Nacional dos Juízes Federais, com as seguintes conferências: a) A Globalização e as economias Nacionais, por Delfim Neto; b) Constituição e Democracia, por Jorge Miranda; Chaves da Consolidação da Democracia Brasileira; c) A Internacionalização da Justiça Penal, por Francisco Rezek., no período de 18 a 21/10/2000 – BRASILIA/DF

3- Encontro dos Juízes Federais que atuam na área criminal no período de 24 a 26 de feveriro de 2000.

4- Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro, promovido pelo STJ, nos dias 29 e 30 de novembro de 1999.

5- Seminário sobre Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, nos dias 26 e 27 de novembro de 1999, promovido pelo TRF da 5a.Região.

6- Encontro Nacional dos Juízes Federais, de 24 a 27 de outubro de 1999.

7- Participação no VII Seminário Introdutório para procuradores da
República, realizado em Brasília, no período de 15 a 18 de setembro de
1998.

8- Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

9- Participação no Seminário "10 anos da Constituição de 1988", promovido
pela OAB/SE (1998).

10- Palestra sobre a lei 9.099, promovida pelo MP estadual.

11- Palestra sobre o Tribunal do Júri, promovido pelo MP estadual.

Cursos 1- Curso de Preparação para Auditores Tributários do Estado de Sergipe
(1988).
2- Curso de Contabilidade para Auditores, promovido pela Secretaria da
Fazenda do Estado de Sergipe..

3- Curso para ingresso na Magistratura do Estado de Sergipe, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe.(1996)

4- Curso de preparação para Promotores do Estado de Sergipe(1997).

5- Curso de Preparação para Magistrados – Tribunal Regional Federal da 5^ª Região, Recife, 1998.

EDMILSON DA SILVA PIMENTA

Formação
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Universidade Federal da Bahia - UFBA

Pós-Graduação – Curso de Especialização em Processo – Agosto/80 a Agosto/82 – Faculdade de Direito da UFBA.

Congressos, Seminários, Palestras e Bancas Examinadoras
II Encontro Nacional de Juízes Federais das Varas de Execução Fiscal, AJUFE-ESAF, Brasília/DF, 2000.

VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Salvador/BA, 1976

V Congresso de Administração Fazendária – Salvador/BA, 1980.

VI Congresso de Administração Fazendária – Foz do Iguaçu, 1981.

XI Congresso Nacional de Procuradores de Estado – Curitiba/PR, 1985.

XII Congresso Nacional de Procuradores de Estado – Salvador/BA, 1986

IV Simpósio de Direito Constitucional Tributário – Salvador/BA, 1992

Ciclo de Conferências "Deontologia da Magistratura" – Tribunal Regional Federal da 5^ª Região – Recife, 1993.

Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão– Tribunal regional Federal da 5^ª região, Recife, 1995

I Encontro de Juízes Federais Substitutos da 5^ª Região – Tribunal Regional da 5^ª Região, Recife, 1994.

II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região: Temas debatidos: a) Reforma do Judiciário, cujos expositores foram os Ministros do STJ, Costa Leite, Pádua Ribeiro e Carlos Roberto Menezes Direito; b) Reforma Tributária, pelos doutrinadores Ives Gandra e por Everardo Maciel, Secretário Geral da Previdência Social , no período de 12 e 13 de outubro – RECIFE/PE

Fórum de Debates: A Questão das Liminares e o Perecimento do Direito – Conselho da Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários, Brasilia, 1994.

Seminário Sobre a Modernização da Justiça Federal de 1^ª Instância – Tribunal Regional Federal da 5^ª Região, Recife, 1994.

Seminário Sobre a Reforma do Código Penal – Conselho de Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários – Brasília, 1994.

Seminário Sobre a Reforma Tributária – Conselho de Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários – Brasília, 1996.

Seminário Sobre Direito do Mercosul – Conselho de Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários – Brasília, 1998.

Encontro sobre o Projeto de Código Civil– Conselho de Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários – Brasília, 1998.

I Seminário de Ciências Contábeis de Atualização em Direito Tributário – como Palestrante – Universidade do Estado da Bahia, 1990.

I Conferência dos Advogados Sergipanos– como Palestrante – OAB, Sergipe, Aracaju, 1996.

III Semana de Cultura Jurídica – como Palestrante – Centro Acadêmico Silvio Romero – DDI – Universidade Federal de Sergipe.

III Seminário Nacional de Estudos Jurídicos-SENES – como Examinador de Teses – Aracaju, 1998.

XV Encontro Nacional de Juízes Federais – Rio de Janeiro, 1998.

Experiência Profissional

Auxiliar Administrativo – IPASE – 1974/1975;

Escrivão de Polícia Civil – SSP/BA – 1975/1978;

Procurador Fiscal do Estado da Bahia – 1978/1993;

Juiz Federal Substituto da 1^ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, cargo que assumiu em 01.12.93, face à aprovação em concurso público promovido pelo TRF – 5^ª Região.

Professor do Curso de Especialização em Direito de Empresas-CENID/BA – Faculdades Estácio de Sá;

Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária das Faculdades Salvador S/C – 1987/1993;

Professor de Direito Tributário e Instituições de Direito Público e Privado da Universidade do Estado da Bahia - UNEB;

Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe no 2º período de 1994 e 1º período de 1995;

Professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe, desde 22.10.97.

Professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SE – Matérias Direito Tributário e Direito Processual Civil ;

Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, na classe de Juiz Federal, no período de 24 a 28.02.97, por designaçao do Tribunal Regional Federal da 5^ª Região.

Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, na classe de Juiz Federal, designado pelo Tribunal Regional Federal da 5a. Região, para o biênio em curso.

Trabalhos Publicados

"A Inscrição do Crédito Tributário e a Cobrança da Dívida Ativa" - Publicado nos Anais do VI Congresso Nacional de Administração Fazendária, realizado em Foz do Iguaçu/PR, 1981.

Cursos

Curso de Escrivão de Polícia – Academia de Polícia Civil – Nelson Pinto – 1975.

Curso de Procedimentos Fisco-Contábeis na Área de ICM – Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia, 1980.

Curso de Direito Tributário I – Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia, 1980.

Curso de Expressão e Produção Vocal – Escola de Administração Fazendária do estado da Bahia, 1986.

Curso de Preparação para Magistrados – Tribunal Regional Federal da 5^ª Região, Recife, 1993.

RONIVON DE ARAGÃO

Formação 1. Ensino Fundamental: Escolas Reunidas Municipais e Grupo Escolar Constantino José Gomes de Souza (Itabi – SE, 1981 a 1988);
2. Ensino Médio: Escola Cenecista José Antônio da Conceição (Itabi – SE, 1989 a 1991);

3. Curso Superior - Graduação: Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe (Aracaju – SE, 1993 a 1997);

4. Pós-Graduação: Especialização, lato sensu, em Direito Constitucional Processual - Universidade Federal de Sergipe (Aracaju – SE, março/2001 a abril/2002).

Experiência Profissional 1. Serventuário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cargo de Avaliador Judicial, ingressando por concurso público, em janeiro de 1994;
2. Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no período de fevereiro/1999 a agosto/2000, gestão da Desª Clara Leite de Rezende;

3. Integrante do Conselho Editorial da Revista Judiciarium, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no período de março/1999 a fevereiro/2002;

4. Assessor Técnico de Desembargador, lotado nos Gabinetes do Des. Aloísio de Abreu Lima (agosto/2000 a fevereiro/2001) e da Desª. Clara Leite de Rezende (fevereiro/2001 a junho/2002), Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe;

5. Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe, aprovado em processo seletivo, no período de junho/2001 a junho/2002;

6. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, no 1º semestre de 2002;

7. Defensor Público da União, aprovado em concurso público de provas e títulos, com exercício nas cidades de Belém/PA (junho a setembro/2002) e Brasília/DF (setembro/2002 a março/2003).

8. Juiz Federal Substituto, em exercício na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, desde 26 de março de 2003.

Seminários e Palestras 1. Participante, na qualidade de congressista, do IV Congresso Nacional de Direito Processual, com o tema central “Direito Processual, Cidadania e Reforma da Constituição”, realizado na cidade de Recife/PE, no período de 02 a 04 de maio de 1996;
2. Participante, na qualidade de congressista, do Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, com o tema central “A Ordem Constitucional”, realizado na cidade de Recife/PE, no período de 22 a 24 de agosto de 1996;

3. Participante, na qualidade de congressista, do 4º Encontro Nacional e 2º Internacional do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, realizado no período de 24 e 26 de fevereiro/1999, na cidade de Aracaju/SE;

4. Participante, na qualidade de congressista, das III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, realizadas em Salvador/BA, no período de 14 a 18 de junho/1999;

5. Participante, como palestrante, da V Semana de Cultura Jurídica, promovida pelo Centro Acadêmico Sílvio Romero da Universidade Federal de Sergipe, no período de 09 a 12 de novembro/1999, na cidade de Aracaju/SE;

6. Participante da Oficina de Didática de Ensino Superior, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, no período de 15 a 16 de fevereiro/2002, na cidade de Aracaju/SE.

Cursos 1. Curso de Direito Administrativo – Secretaria de Estado da Administração, Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura de Sergipe, no período de 02 a 10 de julho de 1999, realizado na cidade de Aracaju / SE;
2. Curso de Preparação de Magistrados, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em novembro/dezembro de 2002, realizado na cidade de Recife / PE.

JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA

Formação
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS

Experiência Profissional 1. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Período: 28/09/95 a 01/08/1997
Função: estagiário (10a Vara Criminal, 2a e 11a Varas Cíveis)

2. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Período: eleições de 1996, 1998 e 2000
Cargo: representante de Juiz
Função: responsabilidade pelas Seções Eleitorais da Prefeitura Municipal no ano de 1.996 e do Colégio Dom Luciano nos anos de 1.998 e 2.000

3. Multserv Comércio e Serviços Ltda
Período: 01/08/97 a 05/02/99
Função: coordenação do “disque processo, disque justiça” em prestação de serviço ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

4. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Período: 28/12/98 a 02/02/99
Cargo: assessor jurídico
Função: Assessoria da Presidência

5. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Período: 03/02/99 a 31/07/2000
Cargo: assessor técnico
Função: Assessoria de desembargador

6. Justiça Federal, Seção Judiciária de Sergipe
Período: 28/12/2000 a 07/05/2001
Cargo: analista judiciário
Área: Jurídica

7. Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Período: 30/10/2001 a 08/01/2003
Cargo: defensor público
Função: Assistência jurídica dos necessitados

8. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Período: 20/01/2002 a 17/12/2003
Cargo: juiz de direito substituto
Função: prática de atos judiciais e administrativos de direção do fórum

9. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Período: 03/2002 a 12/2002
Cargo: juiz eleitoral da 59a Zona/PE

10. Tribunal Regional Federal da 5a Região
Período: 17/12/2003 em diante
Cargo: juiz federal substituto
Função: atos judiciais

Aprovações em Concursos Públicos 1. Concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para o cargo de escrivão de 1a entrância, tendo renunciado nomeação e posse (1.996);

2. Concurso público realizado pelo TRF da 5a Região no ano de 1.998, para o cargo de analista judiciário da Seção Judiciária de Sergipe, tendo sido nomeado, tomado posse e exercido as correspondentes atividades;

3. Concurso público realizado pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe no ano de 2.001, para o cargo de defensor público de 2a categoria, tendo sido nomeado, tomado posse e exercido as correspondentes atividades;

4. Concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco nos anos de 2.000 a 2.002, para o cargo de juiz de direito substituto de 1a entrância, tendo sido nomeado, tomado posse e exercido as correspondentes atividades;

5. Concurso público realizado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe no ano de 2.002, para o cargo de promotor de justiça de 1a entrância, tendo sido nomeado e convocado para atuar em Porto da Folha/SE, tendo renunciado à nomeação e posse;

6. Concurso público realizado pelo TRF da 5a Região nos anos de 2001 a 2003, para o cargo de juiz federal substituto, tendo sido nomeado, tomado posse e se encontrando atualmente em exercício.

Seminários e Congressos 1. IX Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual
Organização: Instituto de Estudos Jurídicos
Local: Blumenau/SC
Período: 08, 09 e 10 de junho de 1.995;

2. IV Congresso Nacional de Direito Processual
Organização: Consultar
Local: Recife/PE
Período: 02, 03 e 04 de maio de 1.996;

6. II Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual
Organização: AMAB e Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica
Local: Salvador/BA
Período: 17, 18 e 19 de outubro de 1.996.

7. I Simpósio de Ensino Jurídico
Organização: Centro Acadêmico Silvio Romero
Local: Auditório da Reitoria da UFS/SE
Período: 16, 17 e 18 de dezembro de 1.996.

5. II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Organização: Defensoria Pública de SE e Associação dos Defensores Públicos de SE
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Período: 15 a 17 de maio de 2002

6. I Encontro Nacional de Promotores de Justiça de Família
Organização: Escola Superior do Ministério Público de SE e IBDFAM
Local: Auditório da Procuradoria de Justiça do Estado de Sergipe
Período: 19 a 21 de junho de 2002

7. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados
Organização: AMB e AMAB
Local: Salvador/BA
Período: 22 a 25 de outubro de 2003

8. Seminário Internacional a Tutela Judicial no Sistema Multinível
Organização: Conselho da Justiça Federal (CJF)
Local: Auditório do Instituto Rio Branco, Brasília/DF
Período: 20 e 21 de setembro de 2004

9. II FONAJEF – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais
Organização: AJUF
Local: Auditório do Hotel Marriot, em Copacabana, RJ
Período: 19 a 21 de outubro de 2005

Aulas e Palestras Ministradas 1. Curso de preparação para concurso
Organização: OAB de Garanhuns/PE
Atividade: Professor
Matéria: Direito Penal
Período: 01 mês (06/2003)

2. III Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Correntes/PE
Atividade: Palestrante
Duração: 30 min (2003)

3. Projeto Soldado Cidadão – Um passo para a cidadania
Atividade: Palestrante/professor
Duração: 04 horas (2004)
Organização: Associação dos Juízes Federais do Brasil e Conselho da Justiça Federal

4. Faculdade de Direito de Caruaru/PE
Atividade: Professor convidado
Matéria: Inventário
Período: 01 aula (novembro de 2004)

5. Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de SE
Atividade: Palestrante
Duração: 30 min (2006)

Artigos Publicados 1. “Da prisão penal e da prisão processual”
Revista Judiciarium – órgão de divulgação do P. Judiciário de Sergipe Ano VI, maio/2002, no 67, pg. 09;

2. “A aferição da culpabilidade na aplicação da pena”
Jornal do Advogado – órgão de informação da OAB/SE Ano VII, dezembro/2002, no 48, pg. 08

Cursos 1. Datilografia – TV – Leasing de Sergipe Ltda – Aracaju – SE
Duração: 120 horas-aula (1994 a 1995)

2. Inglês – Pink and Blue - Aracaju - SE
Duração: 01 Ano (1991)

3. Inglês – Instituto Canadá - Aracaju - SE
Duração: 07 Anos (1992 a 1997)

4. Inglês – Cultura Inglesa – Petrolina - PE
Duração: 06 meses (2004)

5. Inglês – Cultura Inglesa – Aracaju - SE
Duração: 01 ano e meio (2004 a 2005)

6. Espanhol – Yázigi – Aracaju – SE
Duração: 03 meses (2005 – curso intensivo equivalente a 01 ano)

7. Língua e Cultura espanhola: Enforex – Salamanca – Espanha
Duração: 100 horas-aula (2005)

8. Curso de Atualização Profissional – Centro de Estudos Jurídicos
Duração: 540 horas-aula (1997 a 1998)

9. Curso de Preparação de Magistrados – Escola da Magistratura Federal da 5a Região
Período: novembro/dezembro de 2002
Local: Recife/PE

10. Pós-graduação lato sensu em direito processual público (ainda em curso)
Período: 2004 a 2006
Organizador: Universidade Federal Fluminense em convênio com o Conselho da Justiça Federal.
11. Curso de Iniciação à Função Judicante – Tribunal de Justiça de Pernambuco
Período: janeiro/fevereiro de 2003
Local: Recife/PE;

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Experiência Profissional	Auxiliar Administrativo – IPASE – 1974/1975; Escrivão de Polícia Civil – SSP/BA – 1975/1978; Procurador Fiscal do Estado da Bahia – 1978/1993; Juiz Federal Substituto da 1^ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, cargo que assumiu em 01.12.93, face à aprovação em concurso público promovido pelo TRF – 5^ª Região. Professor do Curso de Especialização em Direito de Empresas-CENID/BA – Faculdades Estácio de Sá; Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária das Faculdades Salvador S/C – 1987/1993; Professor de Direito Tributário e Instituições de Direito Público e Privado da Universidade do Estado da Bahia - UNEB; Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe no 2º período de 1994 e 1º período de 1995; Professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe, desde 22.10.97. Professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SE – Matérias Direito Tributário e Direito Processual Civil ; Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, na classe de Juiz Federal, no período de 24 a 28.02.97, por designaçao do Tribunal Regional Federal da 5^ª Região. Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, na classe de Juiz Federal, designado pelo Tribunal Regional Federal da 5a. Região, para o biênio em curso.
Trabalhos Publicados	"A Inscrição do Crédito Tributário e a Cobrança da Dívida Ativa" - Publicado nos Anais do VI Congresso Nacional de Administração Fazendária, realizado em Foz do Iguaçu/PR, 1981.
Cursos	Curso de Escrivão de Polícia – Academia de Polícia Civil – Nelson Pinto – 1975. Curso de Procedimentos Fisco-Contábeis na Área de ICM – Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia, 1980. Curso de Direito Tributário I – Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia, 1980. Curso de Expressão e Produção Vocal – Escola de Administração Fazendária do estado da Bahia, 1986. Curso de Preparação para Magistrados – Tribunal Regional Federal da 5^ª Região, Recife, 1993.