Arthur Napoleão é o novo Titular da 4ª Vara 

Por maioria, o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho teve a sua remoção aprovada para a 4a. Vara da Seção Judiciária de Sergipe, na sessão plenária do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, no dia de ontem. A sessão foi presidida, no seu início, pelo presidente José Baptista de Almeida Filho. O outro candidato foi o juiz Almiro José da Rocha Lemos, titular da 6a. Vara, sediada em Itabaiana. Participaram da sessão e votaram os desembargador Lázaro Guimarães, José Maria Lucena, Geraldo Apoliano, Luiz Alberto Gurgel, Francisco Cavalcante, Marcelo Navarro, Paulo Roberto de Oliveira Lima e Francisco Wildo Lacerda Dantas. Os juizes federais convocados não têm direito a voto em matéria administrativa.

O juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho é gaúcho, natural de Porto Alegre, filho de Arthur Napoleão Teixeira e Vitória Legal Teixeira, nascido em 09 de março de 1974, casado, pai de dois filhos, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em setembro de 1998.  Atualmente, responde 17a. Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, com sede em Petrolina. O juiz Arthur Napoleão ocupou diversos cargos, por força de concurso público, como Procurador Jurídico do Município de Pacatuba, no Ceará; Procurador do Município de Teresina, no Piauí; Procurador do Estado do Maranhão; Assistente Jurídico da União; professor substituto da área de Direito Público da Universidade Fedeal do Piauí; professor do quadro provisório da Universidade Estadual do Piauí; juiz de direito substituto do Piauí; juiz de direito substituto do Estado de Pernambuco; Procurador da República; juiz federal substituto na 1a. Região, e finalmente, juiz federal na 5a. Região, desde o ano de 2003.

A presença do juiz Arthur Napoleão nos quadros da Justiça Federal de Sergipe representa, também, a pesença do primeiro magistrado gaúcho a exercer a magistratura na Seção sergipana.  A 4a. Vara, privativa da Execução Fiscal, foi inicialmente comandada pelo juiz federal Edmilson da Silva Pimenta. Com a sua remoção para a 3a. Vara, foi substituído pela juíza Telma Maria Santos. A 4a. Vara ficou sem titular com a remoção da juiza Telma Maria Santos para a 1a. Vara.

Ainda não se sabe a data da posse do juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho na 4a. Vara, devendo ocorrer, provavelmente, no próximo mês de janeiro.