Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

2ª Vara Federal divulga planejamento estratégico para 2009/2010

 Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

29/09/2008

Juiz  federal  entende possível que o Fisco requisite diretamente dados bancários do contribuinte para fins de lançamento tributário

04/08/2008

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

24/07/2008

Juiz Federal da 2ª Vara extingue ação civil pública que pretendia impedir a demolição dos bares da praia de Aruana. Leia a sentença.

18/06/2008

2ª Vara disponibiliza telefone para agendamento de vista e consulta de processos

23/04/2008

Exame de Ordem. Juízo Federal da 2ª Vara afasta exigência de diploma ou certificado de conclusão da graduação para inscrição no exame da OAB.

15/04/2008

Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico. Veja a sentença...

12/03/2008

19/11/2007

28/11/2007

25/01/2007